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Nível 6 :: Lição 14

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Introdução à Shariah (parte 1 de 2)

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Descrição: Estas aulas cobrem os conceitos básicos da Shariah e Fiqh que são necessários para entender o funcionamento interno das regras e regulamentos Islâmicos.

Publicado em 30 Dec 2019 - Última modificação em 25 Jun 2019

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Objetivos:

·Aprender a definição de Shariah.

·Conhecer o escopo da Shariah.

·Aprender seis características únicas da Shariah.

·Aprender sobre as fontes da Shariah.

Termos em árabe:

·Fiqh – Jurisprudência Islâmica.

·Istihsan – Preferência jurídica.

·Jihad – Uma luta, esforçar-se em um determinado assunto, podendo se referir a uma guerra legítima.

·Maslahah mursalah – Interesse público.

·Shirk – Palavra que envolve atribuir parceiros a Allah, ou conceder atributos divinos a outro além de Allah, ou acreditar que a fonte de poder, dano e bênçãos vem de outro além de Allah.

·Qiyas – Analogia.

·Shariah – Lei Islâmica.

·Sunnah – A palavra Sunnah tem vários significados segundo a área de estudo; contudo o significado que geralmente se lhe atribui é: palavras, ações e aprovações do Profeta.

·Urf – Costume, cultura local.

·Zakah – Caridade obrigatória.

O que é Shariah

A palavra “Shariah” é incompreendida da mesma forma que "Jihad". Shariah geralmente é traduzida como “Lei Islâmica”. Uma tradução incompleta leva a muita confusão, portanto, devemos primeiramente compreender o significado do termo.

Essencialmente, “Shariah” refere-se ao que Allah legislou para Seus servos,[1] sejam crenças, práticas, adorações ou moral. É a totalidade dos mandamentos de Allah.[2] Outro autor define "Shariah" como ‘mandamentos, proibições, orientações e princípios que Allah prescreveu à humanidade em relação à sua conduta neste mundo e a salvação na Outra Vida’[3].

A Shariah engloba o seguinte[4]:

1.Crença: inclui a unicidade de Allah, a rejeição do shirk, crer nos Anjos, nas Escrituras Divinas, nos Profetas e no Último Dia.

2.Ética: ser verdadeiro, confiável, cumprir as promessas, rejeitar a imoralidade como mentir, quebrar as promessas, etc.

3.Prática Religiosa: assuntos relacionados com a adoração e o trato com os semelhantes, incluindo crimes específicos e sua punição.

Em suma, a Shariah orienta todos os aspectos da vida do muçulmano, incluindo as orações diárias, o casamento, o divórcio, as obrigações familiares e as transações financeiras.

Características únicas da Shariah

1.A Shariah provém de Allah. É a revelação de Allah ao Seu Profeta Muhammad, seja diretamente na forma do Alcorão ou indiretamente como na Sunnah. Por sua vez, isso significa:

a.Os princípios da Shariah estão livres de injustiça e não estão sujeitos ao critério humano. Um exemplo é a igualdade dos seres humanos, independente da sua cor, sexo ou língua. Apenas são ‘diferenciados’ uns dos outros com base em suas boas ações!

b.A Shariah deve ser respeitada por todos os crentes, quer sejam governantes ou governados, porque é de Allah. Um exemplo é a proibição das drogas e do álcool, ambas são vedadas a todos, sem exceção.

c.A Shariah promete ao praticante de boas ações grandes recompensas nesta vida e na outra, e adverte o pecador de uma grande punição nesta vida e na próxima. A recompensa da vida futura está ligada a viver e aplicar a Shariah no cotidiano, em assuntos como ablução, oração e zakat.

2.A Shariah é atemporal e universalmente aplicável. Acreditamos que a Shariah é adequada e aplicável para todos os tempos e lugares.

3.A Shariah é abrangente. Inclui questões de crença, ética Islâmica e regras que disciplinam a palavra e a ação. As regras que disciplinam a palavra e a ação são chamadas “fiqh” ou Jurisprudência Islâmica e podem ser subdivididas nas seguintes categorias:

a.Adoração: como a oração e o jejum. Ela orienta a relação de uma pessoa com seu Senhor.

b.Relações humanas: que incluem o direito civil, o direito financeiro, o direito da guerra e da paz e o direito penal.

4.A Shariah é humanitária. Traz facilidade e remove dificuldades que são uma consequência natural da sua abrangência e perfeição. Allah diz:

“…Allah vos deseja a comodidade e não a dificuldade…” (Alcorão 2:185)

Portanto, a Shariah facilita um dever obrigatório quando ao executá-lo causa uma dificuldade excessiva, e permite temporariamente uma ação proibida quando há uma necessidade extrema[5].

“…Porém, quem, sem intenção nem abuso, for impelido a isso, não será recriminado, porque Allah é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (Alcorão 2:173)

Um exemplo de dificuldade que facilitaria um dever obrigatório é que, se alguém adoecer ou estiver viajando, poderá quebrar o jejum.

5.A Shariah é baseada na justiça. Isso não se refere apenas a um juiz que aplica a lei de forma justa para todos, mas sim que a própria lei é justa. Essa é uma consequência natural da sua fonte divina. A verdadeira justiça deve estabelecer um equilíbrio mediante o cumprimento de direitos e obrigações e pela eliminação do excesso e da disparidade em todas as esferas da vida. O padrão de justiça no Alcorão é mencionado em cerca de 50 passagens. As pessoas são incentivadas a serem justas com os outros em todos os níveis, seja pessoal ou público, em palavras ou em conduta, em lidar com amigos ou inimigos, muçulmanos ou nãomuçulmanos, todos devem ser tratados com justiça. Allah diz no Alcorão:

“Enviamos os Nossos mensageiros com as evidências: e enviamos, com eles, o Livro e a balança, para que os humanos observem a justiça…” (Alcorão 57:25)

6.A Shariah promove a moderação. Allah diz no Alcorão:

“E, deste modo, (ó muçulmanos), contribuímo-vos em uma nação de centro...” (Alcorão 2:143)

As regras da Shariah são o caminho do meio entre os extremos. Um exemplo são as finanças islâmicas que estão entre o socialismo e a economia capitalista livre.

Fontes da Shariah

A fonte primária da Shariah é a revelação de Allah.[6]

“Inspiramos-te (ó Muhammad), assim como inspiramos Noé e os profetas que o sucederam...” (Alcorão 4:163)

A revelação de Allah ao Profeta Muhammad é de dois tipos:

a.A Palavra de Allah, o Alcorão. Seu significado e palavras são de Allah.

b.A Sunnah, cujo significado é de Allah, mas as palavras são do Profeta Muhammad. Algumas da Sunnah são decisões tomadas pelo Profeta e confirmadas por Allah, e algumas Sunnah são o entendimento do Alcorão pelo Profeta. Sunnah significa os ensinamentos do Profeta Muhammad contidos em suas palavras e ações que nos foram transmitidas.

Algumas das fontes secundárias da Shariah são o qiias (analogia), istihsan (preferência jurídica), maslahah mursalah (interesse público) e urf (costume, cultura local).

Notas de rodapé:

[1] Al-Madkhal li-Dirasa al-Sharia al-Islamia por Abd al-Karim Zaidan p. 38.

[2] As Escolas de Jurisprudência Islâmica: Um Estudo Comparativo por Mohammad Hamidullah Khan, p. 5.

[3] A Lei na Shariah: Uma Introdução por Mohammad Hashim Kamali, p. 14.

[4] Al-Madkhal ila al-Shariah wa Fiqh al-Islami pelo Dr. Umar al-Ashqar, p. 18. Veja também Al-Madkhal li Dirasa Shariah al-Islamiyya por Nasr Farid Wasil, p. 15-16.

[5] Uma necessidade extrema é uma necessidade que atinge uma situação de “vida ou morte”; tal como morrer de fome e não encontrar nada para comer a não ser algo que é proibido.

[6] Al-Madkhal ila al-Shariah wa Fiqh al-Islami pelo Dr. Umar al-Ashqar, p. 107-108.

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