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Nível 6 :: Lição 15

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Introdução à Shariah (parte 2 de 2)

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Descrição: Estas aulas cobrem os conceitos básicos da Shariah e do Fiqh que são necessários para entender o funcionamento interno das regras e regulamentos Islâmicos.

Publicado em 30 Dec 2019 - Última modificação em 25 Jun 2019

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Objetivos:

·Aprender a definição de Fiqh e sua relação com a Shariah.

·Comparar e contrastar Shariah e Fiqh.

·Aprender sobre as “cinco” regras do Fiqh.

·Compreender as seis etapas da evolução do Fiqh.

·Apreciar as qualificações gerais e específicas de um jurista muçulmano (faqih).

·Aprender sobre os principais lugares de aprendizado no mundo muçulmano.

·Aprender sobre os principais Conselhos de Fiqh no Ocidente.

Termos em árabe:

·Faqih (plural fuqaha) – Jurista muçulmano (juristas).

·Fiqh - Jurisprudência Islâmica.

·Hadith (plural ahadith) - É um relato ou uma história. No Islam significa um registro narrativo dos ditos e atos do Profeta Muhammad e seus companheiros.

·Haram - Proibido.

·Makruh - Detestável.

·Maslahah mursalah – Interesse público.

·Mubah - Permitido.

·Mustahab - Recomendado.

·Qiyas – Analogia.

·Shariah - Lei Islâmica.

·Sunnah - A palavra Sunnah tem vários significados segundo a área de estudo; contudo o significado que geralmente se lhe atribui é: palavras, ações e aprovações do Profeta.

·Wajib - Obrigatório.

A Shariah é um conjunto de regras confirmadas que Allah legislou no Alcorão, na Sunnah e em outras fontes que se ramificam delas.

O Fiqh (jurisprudência Islâmica), por outro lado, é definido como o conhecimento das regras práticas da Shariah que derivam das evidências detalhadas nas fontes [1].

Portanto, Shariah é o objetivo e o Fiqh é o caminho. O Fiqh está contido em livros e enciclopédias especializadas. É uma compilação de normas e regulamentos.

O Fiqh inclui questões religiosas práticas que são bem conhecidas no Islam. Estas consistem em normas transmitidas em um texto claro. Dois exemplos seriam o dever de rezar cinco orações diárias e a proibição dos embriagantes. São definitivas e claras. O Fiqh também inclui muitos detalhes práticos de assuntos religiosos que são especulativos. O sangramento invalida a ablução? Na ablução, é necessário molhar toda a cabeça ou apenas parte dela? As respostas detalhadas para tais perguntas encontram-se em livros de Fiqh.

Qual é a relação entre Shariah e Fiqh?[2]

1.A Shariah são as autênticas normas reveladas por Allah. Não há contradição ou conflito entre elas. É obrigatório para todos os muçulmanos. Quanto ao Fiqh, é fruto dos estudiosos Islâmicos conhecidos como fuqaha (juristas) através dos textos da Shariah ou de outros métodos como o qiyas e o mursalah maslahah. Essas regras deduzidas podem ou não concordar com a Shariah. Em outras palavras, quando um acadêmico está correto na sua compreensão, a Shariah e o Fiqh estão de acordo. Quando um erudito comete um erro, a Shariah e o Fiqh separam-se. A Shariah não existe num vácuo, ela se encontra dentro do Fiqh [3].

2.A Shariah é completa, o Fiqh não. A Shariah é em sua grande parte, princípios e máximas gerais a partir dos quais é deduzida a orientação para todos os aspectos da nossa vida diária. O Fiqh, por outro lado, é a opinião dos estudiosos em muitos assuntos. A maior parte da Shariah fornece diretrizes que são elaboradas no Fiqh.

3.A Shariah é geral e dirige-se a todos os seres humanos, ao contrário do Fiqh.

4.A Shariah é vinculativa enquanto as partes do Fiqh não são vinculativas. O Fiqh fornece respostas relevantes a sociedade contemporânea em um lugar específico. A Shariah é independente de tempo e lugar. A Shariah fornece principalmente diretivas gerais, enquanto soluções detalhadas para questões particulares e sem precedentes são desenvolvidas no Fiqh.

5.A Shariah é perfeita enquanto o Fiqh não o é. A Shariah não contém erros, uma vez que é considerada uma Revelação Divina, mas por vezes o Fiqh pode estar errado por ser um esforço humano e um produto do raciocínio.

Regras do Fiqh

As regras do Fiqh são categorizadas em uma escala de cinco valores:

1.Wajib (obrigatório): o que é exigido de um muçulmano, como as cinco orações diárias.

2.Mustahab (recomendado): o que se encoraja a um muçulmano fazer, como jejuar às segundas e quintas-feiras.

3.Mubah (permissível): o que deixado a critério de um muçulmano, podendo ou não ser feito, como escolher uma determinada bebida ou comida.

4.Makruh (detestável): aquilo que é melhor evitar para um muçulmano, como rezar quando a comida é servida.

5.Haram (proibido): o que é proibido a um muçulmano, como adultério e roubo.

Os estágios da evolução do Fiqh

O Fiqh foi desenvolvido ao longo do tempo em diferentes áreas geográficas do mundo muçulmano. Sua evolução ao longo de um período de 1400 anos pode ser classificada em seis fases [4]:

1.Fundação: a era do Profeta Muhammad, 609 - 632 E.C.- E. C.

2.Estabelecimento: era dos Califas Justos, 632 - 661 E.C.

3.Edificação: era da dinastia Omíada, 661 E.C. - século VIII E.C.

4.Florescimento: era de ascensão e declínio da dinastia Abássida, século VIII - meados do século X.

5.Consolidação: do declínio da dinastia Abássida ao assassinato do último Califa Abássida, 960 E.C. - meados do século XIII.

6.Estagnação e declínio: do saque de Bagdá até o presente, 1258 E.C. - agora.

Requisitos de um Faqih (jurista muçulmano)

As três qualificações básicas de um erudito Islâmico especializado em Fiqh são:

1.Conhecimento do Islam a partir de suas fontes: Alcorão, Sunnah, consenso e analogia jurídica (qiyas).

2.Compreender as circunstâncias que prevalecem na sociedade para ser capaz de lidar com as questões contemporâneas de forma adequada.

3.Piedade e boa intenção.

Mais especificamente, um erudito especialista em Fiqh (faqih) tem conhecimento de:

·Língua árabe e suas ciências.

·Versículos sobre legislação no Alcorão e sua explicação.

·Ahadith da legislação e sua interpretação.

·Capacidade de diferenciar entre hadith autêntico e fraco.

·Sabe quais versículos e ahadith são revogados e quais continuam sendo utilizados.

·Sabe distinguir entre o geral e o específico, o irrestrito e o restrito, os diferentes graus de clareza das expressões.

·Conhece as opiniões dos eruditos sobre questões, onde diferem e onde estão de acordo.

·Sabe como qiyas é feito.

·Entende como resolver evidências conflitantes.

·Compreende os objetivos da Shariah e suas diferentes prioridades.

Principais locais de aprendizagem no mundo muçulmano

As principais instituições de aprendizagem no mundo muçulmano são a Universidade Al-Azhar no Egito, a Universidade Zaituna na Tunísia, a Universidade Imam Muhammad ibn Saud na Arábia Saudita, a Universidade Umm Darman no Sudão, a Universidade Islâmica de Madina na Arábia Saudita e Dar ul Ulum Deoband na Índia. Muitos eruditos muçulmanos são formados nelas, em instituições afiliadas ou influenciadas por esses centros.

Principais Conselhos de Fiqh no Ocidente

Existem vários importantes Conselhos Islâmicos de Fiqh que em sua composição possui eruditos muçulmanos conhecidos em todo o mundo. Os mais famosos estão em Meca, Jeddah, Cairo e Índia. Os três principais conselhos para os muçulmanos que vivem no Ocidente são a Assembleia de Juristas Muçulmanos da América (Assembly of Muslim Jurists of America), o Conselho Europeu de Fatwa e Pesquisa (European Council for Fatwa and Research) e o Conselho de Fiqh da América do Norte (Fiqh Council Of North America).

Notas de rodapé:

[1] Al-Madkhal ila al-Shariah wa Fiqh al-Islami pelo Dr. Umar al-Ashqar, p. 36.

[2] Al-Madkhal ila al-Shariah wa Fiqh al-Islami pelo Dr. Umar al-Ashqar, p. 42-43.

[3] Madkhal li-Dirasa al-Shariah al-Islamiyya por Yusuf al-Qaradawi, p. 22.

[4] A Evolução do Fiqh pelo Dr. Bilal Philips p. 17-18.

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